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Regulamentos

Universidade de Lisboa
Regulamentos
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Alteração do Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa — Utilização de teleconferência e videoconferência. Despacho n.º 4137/2020, 3 de abril
2020 Regras relativas à utilização de videoconferência em reuniões de órgãos colegiais e júris na Universidade de Lisboa. Despacho n.º 4572/2020, 15 de abril
2020 Aprova o Código de Conduta da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4573/2020, 15 de abril
2019 Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. Regulamento n.º 950/2019
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6238/2020, 12 de junho
2020 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 1323/2020
2020 Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1324/2020
2019 Regulamento do Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 11614/2019
2019 Regulamento das Aquisições de bens e serviços das Atividades de Investigação & Desenvolvimento Regulamento n.º 393/2019
2019 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3146/2019, de 21 março Declaração de retificação n.º 413/2019, de 9 de maio
2019 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 10579/2019
2018 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6604/2018
2017 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7024/2017
2016 Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 831/2016
2016 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem Despacho n.º 10941/2016
2016 Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6255/2016
2016 Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa

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Despacho n.º 6154/2016
2016 Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5110/2016
2016 Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5111/2016
2016 Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8325/2016 Despacho n.º 1800/2017
2015 Regulamento de Cedência de Espaços nos 3is Despacho n.º 220/2015
2015 Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2305/2015
2015 Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5621/2015
2015 Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa Despacho n.º 873/2015
2015 Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6441/2015 Declaração de Retificação n.º 650/2015
2015 Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2306/2015 Despacho n.º 8294/2015
2015 Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na ULISBOA Despacho n.º 3236/2015
2015 Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15622/2015
2015 Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2307/2015
2015 Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da ULISBOA Despacho n.º 14073/2015 Declaração de Retificação 50/2016
Declaração de Retificação 276/2016
2015 Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu Despacho n.º 1074/2015
2015 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15262/2015
2014 Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa Despacho n.º 11079/2014
2014 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12292/2014
2014 Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1273/2014 Declaração de retificação n.º 222/2014
2014 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da ULISBOA Despacho 15577/2014
2014 Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1369/2014 Despacho n.º 2114/2017
2014 Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8469/2014
2014 Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11078/2014
2014 Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3880/2014
2013 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14857/2013
2013 Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
2013 Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Regulamento dos Serviços Centrais da Ulisboa Despacho n.º 2014/2020, de 11 de fevereiro
2019 Regulamento para Aquisição de Bens ou Serviços para Atividades de I&D nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2018 Despacho n.º 9759/2019, 25 de outubro
2018 Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores que prestam serviço nos Serviços Centrais e nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12010/2018
2016 Regulamento de acesso e utilização dos parques de estacionamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11300/2016
2016 Regulamento de Utilização de Veículos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11624/2016
2014 Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1689/2014
2014 Tabela de emolumentos/preços para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 87/2014