Ensino Superior
Ensino Superior
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
---|---|---|---|---|
2020 | Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas |
![]() |
Legislação
Ensino Superior
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
---|---|---|---|---|
2020 | Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo |
![]() |
||
2020 | Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021 |
![]() |
||
2020 | Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas |
![]() |
||
2020 | Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público |
![]() |
||
2020 | Recomenda ao Governo medidas de apoio aos estudantes internacionais |
![]() |
||
2020 | Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros |
![]() |
||
2020 | Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o DL n.º 393-A/99, 2 de outubro, alterado pelo DL n.º 272/2009, 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, através dos regimes especiais |
![]() |
||
2020 | Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020 |
![]() |
||
2020 | Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto |
![]() |
||
2020 | Revoga a Deliberação da CNAES com o n.º 519/2020, de 27 de abril, relativa à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado |
![]() |
![]() |
|
2020 | Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro |
![]() |
||
2020 | Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2020/2021 |
![]() |
||
2020 | Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020 |
![]() |
||
2020 | Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021 |
![]() |
||
2020 | Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 |
![]() |
||
2020 | Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
![]() |
![]() |
|
2019 | Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária. |
![]() |
||
2019 | Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020 |
![]() |
||
2019 | Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica |
![]() |
||
2019 | Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros |
![]() |
||
2019 | Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022 |
![]() |
||
2019 | Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento |
![]() |
||
2019 | Estatuto do estudante atleta do ensino superior |
![]() |
||
2019 | Introduz mecanismos de salvaguarda nos procedimentos de contratualização da atribuição de bolsas de estudo |
![]() |
||
2019 | Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público |
![]() |
||
2019 | Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior |
![]() |
||
2019 | Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto |
![]() |
||
2019 | Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto |
![]() |
||
2019 | Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018 |
![]() |
||
2019 | Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto |
![]() |
||
2019 | Regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia |
![]() |
||
2018 | Princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica |
![]() |
||
2018 | Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
![]() |
||
2017 | Alteração das provas de ingresso para 2018, 2019 e 2020 |
![]() |
||
2017 | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior: Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso |
![]() |
||
2017 | Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica |
![]() |
||
2017 | Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor |
![]() |
||
2017 | Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superior |
![]() |
||
2017 | Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 % |
![]() |
||
2017 | Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017:Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista. |
![]() |
||
2015 | Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior |
![]() |
![]() ![]() |
|
2014 | Estatuto do Estudante Internacional |
![]() |
![]() |
|
2012 | Estatuto do Bolseiro de Investigação |
![]() |
![]() ![]() ![]() |
|
2009 | Conselho Coordenador do Ensino Superior |
![]() |
||
2009 | Estatuto da Carreira Docente Universitária |
![]() |
||
2009 | Estatuto do Atleta de Alto Rendimento |
![]() |
![]() |
|
2009 | Regime Jurídico do Título de Especialista |
![]() |
||
2007 | Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior |
![]() |
||
2007 | Regime jurídico da avaliação do Ensino Superior |
![]() |