Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal; Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudo organizado segundo o processo de Bolonha; Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado; Detentores de um curriculum escolar, científico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para realização do mestrado.