Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal nas áreas artísticas e de ciências da arte e ciências sociais; Os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo nas áreas artísticas e de ciências da arte e ciências sociais; Os titulares de outras licenciaturas ou equivalente legal, desde que o curriculum vitae comprove o exercício de actividade profissional na área artística, formativa ou educativa; Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização desde ciclo de estudos pela Comissão de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Belas-Artes.