Segundo o artigo 30º, do Decreto-Lei 65/2018, publicado em Diário da República nº 157 de 16 de agosto de 2018, podem candidatar-se ao Doutoramento os titulares do grau de mestre ou equivalente legal; Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade ou instituto universitário onde pretendem ser admitidos ou Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade ou instituto universitário onde pretendem ser admitidos.