Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor: a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal; b) Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante e que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico; c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico.