O e-Learning Lab da ULisboa atua como unidade de apoio a docentes e investigadores da Universidade de Lisboa na integração das tecnologias no Ensino e Investigação. Procura promover a utilização de aplicações online no suporte a uma formação mais atual e inovadora, modernizando o ensino presencial e estimulando o desenvolvimento de práticas de b/e-learning.
Ensino online nas encruzilhadas do acesso aberto
A concepção, desenvolvimento, utilização e reutilização de conteúdos digitais assume presentemente cada vez maior projecção no domínio do ensino e investigação. O mundo WWW, os learning management systems, os wikis, as redes sociais, os e-books e em geral os recursos educativos digitais na multiplicidade de conteúdos e de formas de representação e interacção online que permitem e suscitam, vieram intensificar preocupações com a reserva da autoria e o respeito pela propriedade intelectual.
O Programa de E-learning da Universidade de Lisboa, na figura do E-learning Lab e com o apoio da Faculdade de Direito, assume uma importante preocupação com as questões de direitos de autor e de propriedade intelectual e, nesse quadro, centrou a 1ª b(lended)-conferência em torno da temática "e-Learning, Open Educational Content e Direitos de Autor". O evento cruzou a atenção sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos, o Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa, as Licenças Creative Commons e a lógica dos ‘Conteúdos Abertos’.
Na verdade, ao mesmo tempo que se intensifica, em diversos países, a especificação das medidas jurídicas e das sanções associadas ao incumprimento das definições consagrados na legislação sobre copyright e propriedade intelectual, por outro lado, assiste-se à organização de movimentos sobre inúmeros chapéus - 'Open Source', 'Open Access', 'Open Archives' e mesmo 'Open Education' - onde se defende o acesso não restrito aos mais diversificados conteúdos educativos e científicos; veja-se, como exemplo, o MIT OpenCourseWare, onde a abertura é entendida como mecanismo de permanente divulgação do ensino e da investigação desenvolvidos para atracção de novos públicos e internacionalização institucional.
Os espaços online ampliaram de uma forma muito rápida as possibilidades de acesso a informação e a documentação em diversos suportes quebrando as tradicionais dificuldades de pesquisa e abrindo oportunidades de desenvolvimento de nova informação e nova documentação através da transformação e reutilização dos recursos pesquisados. Este campo de possibilidades é simultaneamente enriquecedor e exigente e requer uma reflexão cuidada na medida em que, quer a transformação quer a disponibilização de conteúdos, implica uma responsabilidade legal, ética e social que importa aprofundar.
João Filipe Lacerda Matos
Coordenador do E-learning Lab
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