
Na sequência da recente aprovação, pelo Conselho de Ministros, do projeto de Decreto-Lei nº 83/2019 que visa regular o Regime Jurídico do Ensino Superior a Distância em Portugal, vários membros da comunidade científica entenderam importante desenvolver um processo de discussão aberta e de reflexão científica e tecnicamente substanciada em torno da temática.
A sessão-debate, que decorreu no dia 4 de abril de 2019, pretendeu i) discutir de forma aberta e democrática a problemática do ensino superior a distância em Portugal com referência às fragilidades e limitações identificadas no referido decreto-lei, e ii) criar uma dinâmica que conduza a um processo do desenvolvimento de princípios e orientações para a regulação do ensino superior a distância em Portugal onde efetivamente se valorize e tire proveito da participação da totalidade das instituições de ensino superior portuguesas.
A sessão contou assim com a ‘expertise’ acumulada de cerca de 170 professores e investigadores na àrea, estando 65 presentes no auditório da Incubadora da Universidade de Lisboa e os restantes online. Entre os presentes encontravam-se representadas 25 Instituições do Ensino Superior Português (de Portugal Continental e ilhas), 5 de Instituições de Ensino Internacional (Brasil e Angola) e outros 10 organismos públicos e privados.
Com vista à contribuição para a melhoria do referido projeto de Decreto-Lei foi elaborado um resumo com as principais ideias debatidas entre os participantes nesta sessão-debate, que pode ser consultado (clique aqui).
Programa (com as apresentações)
14h00- 14h20: Abertura
‘O que está em discussão! O que não está em discussão! Quais os moldes para a discussão?’
João Filipe Matos, ULisboa | Neuza Pedro, ULisboa
14h20-15h00 Painel Temático 1
‘EaD: evolução conceptual, princípios de base e modelos’
José Lagarto, UCP | Luis Pedro, UAveiro
Relator: Lina Morgado, UAberta
15h00-15h40 Painel Temático 2
‘Reconhecimento da Diversidade: Modelos e Práticas de EaD nas IES portuguesas’
Teresa Pessoa, UCoimbra | Isabel Pereira, IPLeiria
Relator: João Monteiro, ISCTE-IUL
15h40-16h20 Painel Temático 3
‘Garantia da Qualidade e Acreditação de oferta formativa a distância'
António Teixeira, UAberta | Alfredo Soeiro, UPorto
Relator: Ana Silva Dias, TECMinho
16h20-16h50: Wrap-up
Relatores: Painel I, Painel 2 e Painel 3
16h50-17h00: Encerramento
João Filipe Matos, ULisboa | Neuza Pedro, ULisboa