A concepção, desenvolvimento, utilização e reutilização de conteúdos digitais assume presentemente cada vez maior projecção no domínio do ensino e investigação. O mundo WWW, os learning management systems, os wikis, as redes sociais, os e-books e em geral os recursos educativos digitais na multiplicidade de conteúdos e de formas de representação e interacção online que permitem e suscitam, vieram intensificar preocupações com a reserva da autoria e o respeito pela propriedade intelectual.